Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 13:18
Gabarito: c) Os cargos em comissão são realmente ocupados em caráter transitório por pessoas de confiança da autoridade competente para preenchê-los. Essa característica é fundamental para a definição desses cargos, que não exigem concurso público e destinam-se a funções de direção, chefia ou assessoramento.
Analisando as outras alternativas: a) está incorreta porque os cargos públicos são criados exclusivamente por lei, não por decreto do Poder Executivo, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
b) está incorreta porque cargos de carreira são aqueles organizados em classes, com progressão funcional, diferentemente do que a alternativa afirma.
d) está incorreta porque demissão é uma penalidade disciplinar aplicada ao servidor público, enquanto exoneração é o desligamento sem caráter sancionador, conforme previsto na Lei 8.112/1990.
e) está incorreta porque, além dos magistrados e membros do Ministério Público, os membros do Tribunal de Contas da União também possuem mandato vitalício, conforme a Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Analisando as outras alternativas: a) está incorreta porque os cargos públicos são criados exclusivamente por lei, não por decreto do Poder Executivo, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
b) está incorreta porque cargos de carreira são aqueles organizados em classes, com progressão funcional, diferentemente do que a alternativa afirma.
d) está incorreta porque demissão é uma penalidade disciplinar aplicada ao servidor público, enquanto exoneração é o desligamento sem caráter sancionador, conforme previsto na Lei 8.112/1990.
e) está incorreta porque, além dos magistrados e membros do Ministério Público, os membros do Tribunal de Contas da União também possuem mandato vitalício, conforme a Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.