Questões Administração Pública
A retribuição pecuniária fixada em lei pelo exercício de cargo público denomina-se:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) vencimento.
No serviço público, a remuneração dos servidores é composta por diferentes parcelas, cada uma com características específicas. A retribuição pecuniária fixada em lei pelo exercício de cargo público é chamada de vencimento.
O vencimento é a remuneração básica, estabelecida em lei, que corresponde ao valor fixo pago ao servidor pelo exercício do cargo. Ele serve como base para o cálculo de outras vantagens e adicionais.
Gratificação, adicional, auxílio e indenização são parcelas que podem ser pagas além do vencimento, mas não correspondem à retribuição básica pelo cargo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto no artigo 39, inciso V, da Constituição Federal, que trata da remuneração dos servidores públicos.
No serviço público, a remuneração dos servidores é composta por diferentes parcelas, cada uma com características específicas. A retribuição pecuniária fixada em lei pelo exercício de cargo público é chamada de vencimento.
O vencimento é a remuneração básica, estabelecida em lei, que corresponde ao valor fixo pago ao servidor pelo exercício do cargo. Ele serve como base para o cálculo de outras vantagens e adicionais.
Gratificação, adicional, auxílio e indenização são parcelas que podem ser pagas além do vencimento, mas não correspondem à retribuição básica pelo cargo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto no artigo 39, inciso V, da Constituição Federal, que trata da remuneração dos servidores públicos.
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