Constitui infração gravíssima no trânsito:

a) Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.

b) Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

c) Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.

d) Parar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização.

e) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo.