David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 20:48
Gabarito: b)
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é assegurado aos presos o direito à assistência educacional, incluindo o ensino fundamental e médio regular, supletivo e profissionalizante. No entanto, a realidade do sistema prisional brasileiro mostra que a oferta de atividades educacionais para os detentos ainda é muito limitada, não alcançando a maioria da população carcerária.
Portanto, a afirmação de que mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere está incorreta, tornando o item errado.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é assegurado aos presos o direito à assistência educacional, incluindo o ensino fundamental e médio regular, supletivo e profissionalizante. No entanto, a realidade do sistema prisional brasileiro mostra que a oferta de atividades educacionais para os detentos ainda é muito limitada, não alcançando a maioria da população carcerária.
Portanto, a afirmação de que mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere está incorreta, tornando o item errado.