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Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação s...

Responda: Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.


1Q32462 | Legislação Federal, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue o item seguinte.
Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis. 
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pela Portaria nº 2.446/GM de 2014, tem entre seus objetivos o desenvolvimento de mecanismos que garantam a participação social, especialmente voltados para grupos historicamente excluídos e vulneráveis. Isso está alinhado com o princípio da equidade, que busca reduzir desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.

A participação social é um dos pilares da PNPS, pois reconhece que a inclusão desses grupos é fundamental para a efetividade das ações de promoção da saúde. Portanto, afirmar que a PNPS inclui o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis a esses grupos está correto.

Fazendo uma segunda análise, a própria legislação e documentos oficiais do Ministério da Saúde reforçam essa diretriz, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
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