A PNPS parte do pressuposto de que a participação social é simultaneamente um direito d...

Gabarito: a) A Política Nacional de Participação Social (PNPS) realmente parte do pressuposto de que a participação social é um direito do cidadão. Isso significa que todos têm o direito de se envolver nos processos decisórios que afetam a sociedade.

Além disso, a PNPS entende a participação social como uma forma de expressão da autonomia do cidadão, ou seja, a capacidade de agir e decidir por si mesmo dentro do espaço público. Essa visão reforça a importância da democracia participativa.

Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete os princípios fundamentais da PNPS, que busca fortalecer a participação social como um direito e um exercício da autonomia cidadã.