Questões Legislação Federal

Nos termos da PNPS, a sociedade civil é formada pelo cidadão, pelos coletivos e pelos m...

Responda: Nos termos da PNPS, a sociedade civil é formada pelo cidadão, pelos coletivos e pelos movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações.


1Q32466 | Legislação Federal, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue o item seguinte.
Nos termos da PNPS, a sociedade civil é formada pelo cidadão, pelos coletivos e pelos movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações.
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Política Nacional de Participação Social (PNPS) define a sociedade civil como composta pelo cidadão, pelos coletivos e pelos movimentos sociais, sejam eles institucionalizados ou não, além de suas redes e organizações. Essa definição amplia o conceito tradicional de sociedade civil, incluindo diferentes formas de organização e participação social.

Essa abordagem visa garantir uma participação mais ampla e plural na formulação e controle das políticas públicas, reconhecendo a diversidade dos atores sociais que compõem a sociedade civil.

Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a composição da sociedade civil conforme a PNPS, alinhando-se ao texto oficial da política.
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