Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).
O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena de...
questão de direito penal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso depen (2015). confira a resolução completa abaixo:
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