Questões Direito Penal

O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina...

Responda: O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em...

Q32480 | Direito Penal, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).
O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.
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