Questão 32526

Question

Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.

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B) Será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

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A) Não será concedido para a retificação de dados.

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C) Será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou de terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

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D) Qualquer cidadão é parte legítima para propor habeas-data que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

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E) Não é gratuita a ação de habeas-data.

Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.

Responda: Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.

Q32526 | Direito Constitucional, Advogado, DESENBAHIA, AOCP

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