Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA. A) As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. B) A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade. C) Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. D) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. E) A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

C) Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA

Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
✂️ b) A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.
✂️ c) Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
✂️ d) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
✂️ e) A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

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