Letícia Cunha
EQUIPE
30/09/2025 • 05:48
Gabarito: a)
Os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia são fundamentais no direito cambiário, que rege os títulos de crédito. A cartularidade refere-se à necessidade de apresentação do título físico para o exercício do direito nele contido. A literalidade significa que os direitos e obrigações são determinados estritamente pelos termos escritos no título. A autonomia assegura que os direitos de cada possuidor do título são independentes das relações anteriores.
As demais alternativas contêm erros conceituais:
b) A letra de câmbio e a nota promissória são de modelo livre, não vinculado.
c) O cheque e a nota promissória são títulos abstratos, não causais.
d) O aceitante da letra de câmbio é o devedor principal, não o credor.
e) A falta de indicação da época do pagamento ou do lugar de pagamento não necessariamente invalida um título de crédito, pois esses podem ser supridos conforme a legislação aplicável.
Os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia são fundamentais no direito cambiário, que rege os títulos de crédito. A cartularidade refere-se à necessidade de apresentação do título físico para o exercício do direito nele contido. A literalidade significa que os direitos e obrigações são determinados estritamente pelos termos escritos no título. A autonomia assegura que os direitos de cada possuidor do título são independentes das relações anteriores.
As demais alternativas contêm erros conceituais:
b) A letra de câmbio e a nota promissória são de modelo livre, não vinculado.
c) O cheque e a nota promissória são títulos abstratos, não causais.
d) O aceitante da letra de câmbio é o devedor principal, não o credor.
e) A falta de indicação da época do pagamento ou do lugar de pagamento não necessariamente invalida um título de crédito, pois esses podem ser supridos conforme a legislação aplicável.