Camila Duarte
EQUIPE
12/01/2025 • 13:23
Gabarito: d)
O Artigo 25 do Código Penal trata da legítima defesa, e a alternativa correta que define esse conceito é a letra d).
De acordo com o Artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Isso significa que a pessoa pode agir em legítima defesa para proteger a si mesma ou a terceiros de uma agressão injusta, desde que utilize meios proporcionais e necessários para repelir essa agressão.
O Artigo 25 do Código Penal trata da legítima defesa, e a alternativa correta que define esse conceito é a letra d).
De acordo com o Artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Isso significa que a pessoa pode agir em legítima defesa para proteger a si mesma ou a terceiros de uma agressão injusta, desde que utilize meios proporcionais e necessários para repelir essa agressão.