Questões Direito Penal

Conduta é toda a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, voltada a uma finalid...

Responda: Conduta é toda a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, voltada a uma finalidade. AssinaleaalternativaquedefinecorretamenteoArtigo25doCódigoPenal,“ legítimadefesa” .


Q32705 | Direito Penal, Guarda Portuário, DOCAS RJ, MS CONCURSOS

Conduta  é  toda  a  ação  ou  omissão  humana,  consciente  e  voluntária,  voltada  a  uma  finalidade.  Assinale a alternativa que define corretamente o Artigo 25 do Código Penal, “ legítima defesa” .

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

O Artigo 25 do Código Penal trata da legítima defesa, e a alternativa correta que define esse conceito é a letra d).

De acordo com o Artigo 25 do Código Penal, considera-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Isso significa que a pessoa pode agir em legítima defesa para proteger a si mesma ou a terceiros de uma agressão injusta, desde que utilize meios proporcionais e necessários para repelir essa agressão.
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