Acerca da Lei n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre...

Questão de Legislação Federal da banca MOVENS Instituto aplicada no concurso DNPM (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da Lei n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário, e do Código de Águas Minerais, assinale a opção correta.