Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta. A) A autorização de pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do interessado. B) As vistorias realizadas pelo DNPM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra, serão custeadas pelo Ministério de Minas e Energia, na forma do que dispuser portaria do diretor-geral da referida autarquia. C) Os trabalhos necessários à pesquisa só serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas. D) Uma vez concedida a autorização de pesquisa, é inadmissível a renúncia por parte do particular interessado. E) É inadmissível, mesmo em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada antes da outorga da concessão de lavra por parte do DNPM.

A) A autorização de pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do interessado.

Questões Legislação Federal

Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

1Q32742 | Legislação Federal, Técnico em Informática, DNPM, MOVENS Instituto

Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

✂️ a) A autorização de pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do interessado.
✂️ b) As vistorias realizadas pelo DNPM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra, serão custeadas pelo Ministério de Minas e Energia, na forma do que dispuser portaria do diretor-geral da referida autarquia.
✂️ c) Os trabalhos necessários à pesquisa só serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas.
✂️ d) Uma vez concedida a autorização de pesquisa, é inadmissível a renúncia por parte do particular interessado.
✂️ e) É inadmissível, mesmo em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada antes da outorga da concessão de lavra por parte do DNPM.