Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q32806•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,

realização de concurso público para áreas de atendimento ao idoso, tais como na de geriatria.

participação direta do idoso na formulação e avaliação das políticas a ele relacionadas.

centralização político-administrativa.

priorização do atendimento asilar do idoso.

priorização do atendimento, em órgãos públicos e privados prestadores de serviço, ao idoso desabrigado e sem família.

Questões Relacionadas

Q6631•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Certo

Errado

Q6630•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

Certo

Errado

Q32805•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.

O Atendimento Integral Institucional não se destina a idosos portadores de doença mental incapacitante.

De acordo com o projeto Família Acolhedora, cada família poderá receber até dois idosos em situação de abandono, ou que não tenham familiares, ou que estejam impossibilitados de conviver com sua família de origem.

A modalidade de projeto denominada república de idosos constitui alternativa de residência para idosos independentes, organizada em grupos, sendo vedado o sistema de autogestão.

Os centros de convivência não podem utilizar a rede privada de saúde.

O projeto Assistência Domiciliária consiste em serviço de atendimento em domicílio a pessoas idosas, exclusivamente público.

Notificações

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Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.

Certo

Errado

Q6630•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.

Certo

Errado

Q32805•
Legislação Federal•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.

O Atendimento Integral Institucional não se destina a idosos portadores de doença mental incapacitante.

A modalidade de projeto denominada república de idosos constitui alternativa de residência para idosos independentes, organizada em grupos, sendo vedado o sistema de autogestão.

Os centros de convivência não podem utilizar a rede privada de saúde.

O projeto Assistência Domiciliária consiste em serviço de atendimento em domicílio a pessoas idosas, exclusivamente público.

Q32806•Legislação Federal•Legislação Federal•CESPE CEBRASPE•DPE AC•Defensor Público

Q32806•
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