Questão 32815

Question

Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.

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B) A guarda de criança ou adolescente inseridos em programa de acolhimento institucional cabe ao dirigente da entidade que os acolha, para todos os efeitos de direito.

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A) O texto atual do ECA veda taxativamente a realização de qualquer tipo de acolhimento institucional sem prévia autorização judicial.

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C) A essas entidades de atendimento é vedada a realização de programas socioeducativos em regime de internação.

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D) Os recursos públicos necessários à implementação e à manutenção dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes devem ser liberados pelo gestor municipal de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.

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E) Dado o princípio da livre iniciativa, o funcionamento das entidades não governamentais criadas e mantidas com recursos exclusivamente privados independerá de qualquer registro ou autorização prévia em órgão público.

Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção cor...

Responda: Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.

Q32815 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

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