Assinale a alternativa INCORRETA. A) A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa. B) Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização. C) A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição. D) A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento. E) O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.

B) Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

Questões Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

1Q32858 | Direito Civil, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.
✂️ b) Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.
✂️ c) A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.
✂️ d) A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.
✂️ e) O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.