Nas vias iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

Ao dirigir, durante o dia e a noite, nos túneis providos de iluminação pública, o condutor deverá manter luz baixa nos faróis do veículo.

Quando sob chuva forte, neblina ou cerração, o condutor deverá manter acesa, no mínimo, a luz baixa do veículo.

Durante a noite, em circulação, a luz interna do veículo deverá ser mantida acesa.