Ao completar 18 anos, o cidadão está apto a candidatar-se à habilitação pa...

Ao completar 18 anos, o cidadão está apto a candidatar-se à habilitação para conduzir veículos de:


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    10/01/2025 • 10:37
    Gabarito: c)

    Ao completar 18 anos, o cidadão está apto a candidatar-se à habilitação para conduzir veículos de passageiros.

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, que permite a condução de veículos de passageiros, é de 18 anos. Já as categorias de veículos de transporte coletivo, cargas perigosas e emergência possuem requisitos específicos, como cursos adicionais e idade mínima superior a 18 anos.

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