Questões Segurança e Transporte Competências dos órgãos de trânsito
Manter obrigatoriamente as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visi...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A manutenção das faixas e passagens de pedestres, de modo que permaneçam em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização, está diretamente ligada ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Essa atribuição decorre do fato de que as condições da via e sua manutenção impactam diretamente a segurança dos usuários, incluindo os pedestres.
A responsabilidade dos órgãos ou entidades com circunscrição sobre a via inclui a realização de todas as medidas necessárias para garantir a segurança, acessibilidade e comodidade dos usuários das vias urbanas ou rurais sob sua jurisdição. Este ponto está implicitamente relacionado ao poder de polícia administrativa desses órgãos, que devem assegurar a utilização adequada das vias além de sua manutenção e adequação conforme as necessidades do tráfego.
As outras opções, como Conselho Nacional de Trânsito, Conselhos Estaduais e Distrital de Trânsito, têm outras atribuições, mais voltadas para a regulação e diretrizes gerais, enquanto a Polícia Militar tem papel primordial na fiscalização e na garantia da ordem pública, mas não na manutenção da infraestrutura viária.
A manutenção das faixas e passagens de pedestres, de modo que permaneçam em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização, está diretamente ligada ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Essa atribuição decorre do fato de que as condições da via e sua manutenção impactam diretamente a segurança dos usuários, incluindo os pedestres.
A responsabilidade dos órgãos ou entidades com circunscrição sobre a via inclui a realização de todas as medidas necessárias para garantir a segurança, acessibilidade e comodidade dos usuários das vias urbanas ou rurais sob sua jurisdição. Este ponto está implicitamente relacionado ao poder de polícia administrativa desses órgãos, que devem assegurar a utilização adequada das vias além de sua manutenção e adequação conforme as necessidades do tráfego.
As outras opções, como Conselho Nacional de Trânsito, Conselhos Estaduais e Distrital de Trânsito, têm outras atribuições, mais voltadas para a regulação e diretrizes gerais, enquanto a Polícia Militar tem papel primordial na fiscalização e na garantia da ordem pública, mas não na manutenção da infraestrutura viária.
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