A cassação da Carteira Nacional de Habilitação ocorrerá quando

a) suspenso o direito de dirigir, o infrator autorizar outra pessoa a dirigir o seu veículo.

b) o condutor dirigir seu veículo na contramão de direção por mais de 500 metros, sob neblina ou chuva.

c) o condutor estiver dirigindo sob efeito de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

d) o condutor transportar crianças em veículo auto¬motor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

e) suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.