Questões Segurança e Transporte Competências dos órgãos de trânsito
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) A Câmara Interministerial de Trânsito é formada por vários ministérios e tem como objetivo harmonizar os orçamentos relacionados ao trânsito. Isso está correto.
b) O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é composto por representantes de sete ministérios e tem a competência de estabelecer normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro. Também está correto.
c) O CONTRAN possui câmaras temáticas para tratar de assuntos específicos, e cada uma tem membros titulares e suplentes. A quantidade mencionada está correta.
d) O Fórum Consultivo de Trânsito é um colegiado com representantes dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que assessora o CONTRAN. A descrição está correta.
e) O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) não é o órgão executivo máximo da União no trânsito, nem define a Política Nacional de Trânsito. Essa atribuição cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O DENATRAN é órgão executivo, mas não o máximo nem responsável pela definição da política.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) A Câmara Interministerial de Trânsito é formada por vários ministérios e tem como objetivo harmonizar os orçamentos relacionados ao trânsito. Isso está correto.
b) O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é composto por representantes de sete ministérios e tem a competência de estabelecer normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro. Também está correto.
c) O CONTRAN possui câmaras temáticas para tratar de assuntos específicos, e cada uma tem membros titulares e suplentes. A quantidade mencionada está correta.
d) O Fórum Consultivo de Trânsito é um colegiado com representantes dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que assessora o CONTRAN. A descrição está correta.
e) O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) não é o órgão executivo máximo da União no trânsito, nem define a Política Nacional de Trânsito. Essa atribuição cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O DENATRAN é órgão executivo, mas não o máximo nem responsável pela definição da política.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra e).
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