O art. 108 do CNT determina que a autoridade competente, na ausência da Lei, ado...

Questão de Segurança e Transporte da banca CETRO aplicada no concurso IMBEL (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q329361•
Segurança e Transporte•
CETRO•
IMBEL•
Advogado Tributarista

O art. 108 do CNT determina que a autoridade competente, na ausência da Lei, adote sucessivamente:

a Lei, a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias, as Resoluções, os Tratados e as Convenções Internacionais.

a jurisprudência, o uso e costume, a doutrina.

as Normas Complementares e os Decretos

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

estão corretas as alternativas B e C.

Questões Relacionadas

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Segurança e Transporte•
Equipamentos obrigatórios

NÃO é equipamento obrigatório de um veículo:

Espelho retrovisor interno.

Freio de estacionamento.

Pala interna de proteção contra o sol para passageiro.

Pára-choque dianteiro.

Iluminação da placa traseira.

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Segurança e Transporte•
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Técnico Judiciário

Um condutor trafegando com seu automóvel a 90 km/h numa rodovia pavimentada em trecho reto, fica de repente sem freios. A atitude correta, nesse caso, é

colocar o câmbio em ponto morto e aí puxar com força o freio de mão.

reduzir para a segunda marcha, deixar os pés nos pedais da embreagem e freio ao mesmo tempo e aí puxar com força o freio de mão.

deixar qualquer marcha engrenada, desligar a chave do contato e aí puxar o freio de mão suavemente.

reduzir as marchas sucessivamente, até chegar a primeira e aí puxar o freio de mão suavemente.

acionar as luzes de emergência (pisca-alerta), buzinar e aí puxar com força o freio de mão.

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Segurança e Transporte•
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Prefeitura de Jaraguá do Sul SC•
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Constitui infração de trânsito o desrespeito às placas de:

Advertência.

Regulamentação.

Indicação.

Advertência e regulamentação.

Notificações

Nada por aqui

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