Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 07:28
Gabarito: a) Certo
Explicando de forma simples: a autarquia é uma entidade da administração pública que tem personalidade jurídica própria, ou seja, ela pode agir em seu nome, mas não tem capacidade política. Isso significa que ela não pode, por exemplo, fazer leis ou representar o Estado politicamente. Ela atua dentro das competências que lhe são atribuídas pela lei, mas não tem autonomia política, apenas administrativa e financeira. Por isso, dizer que a autarquia é pessoa jurídica de direito público destituída de capacidade política está correto.
Explicando de forma simples: a autarquia é uma entidade da administração pública que tem personalidade jurídica própria, ou seja, ela pode agir em seu nome, mas não tem capacidade política. Isso significa que ela não pode, por exemplo, fazer leis ou representar o Estado politicamente. Ela atua dentro das competências que lhe são atribuídas pela lei, mas não tem autonomia política, apenas administrativa e financeira. Por isso, dizer que a autarquia é pessoa jurídica de direito público destituída de capacidade política está correto.