O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, sem quaisquer exceções.

Quando houver veículos transitando por fluxos que se cruzem, ao se aproximarem de local não sinalizado, dar-se-á passagem preferencial, no caso de rotatória, àquele que estiver em via reta.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade, salvo quando houver faixa especial a eles destinada.

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias poderão fazer uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente, mesmo quando não estiverem em efetiva prestação de serviço de urgência.