Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN. Baseado nesta premissa, pode-se afirmar que a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção dos veículos cabe: A) ao proprietário do veículo. B) ao condutor. C) à pessoa que assumir a responsabilidade pela infração. D) ao proprietário do veículo e ao condutor.

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trâ...

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