Questões Segurança e Transporte Competências dos órgãos de trânsito
Ao departamento de Trânsito DETRAN, órgão executivo, cabe, entre outras atribuições,...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso da questão, a atribuição do DETRAN de expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está correta. O DETRAN é o órgão responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres em suas jurisdições, além de executar a legislação de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Dessa forma, a expedição da CNH é uma das responsabilidades do DETRAN, pois é o documento que autoriza o cidadão a conduzir veículos automotores nas vias públicas.
No caso da questão, a atribuição do DETRAN de expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está correta. O DETRAN é o órgão responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres em suas jurisdições, além de executar a legislação de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Dessa forma, a expedição da CNH é uma das responsabilidades do DETRAN, pois é o documento que autoriza o cidadão a conduzir veículos automotores nas vias públicas.
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