Uma pessoa, cuja CNH conste habilitação na categoria "D", NÃO

a) veículos motorizados de duas ou três rodas.

b) veículos motorizados, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

c) veículos motorizados utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

d) veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

e) na via pública, tratores de roda ou de esteira destinados à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.