Questões Segurança e Transporte Competências dos órgãos de trânsito
NÃO compete à Polícia Rodoviária Federal no âmbito das rodovias e estradas federais:...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem várias atribuições relacionadas à segurança e ao trânsito nas rodovias e estradas federais, conforme estabelecido pela legislação brasileira, especificamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei nº 9.503/1997.
As alternativas a), b), c) e e) descrevem funções típicas da PRF, como levantamento de locais de acidentes, participação em projetos de educação e segurança de trânsito, elaboração de estudos sobre acidentes e adoção de medidas de segurança para escolta e transporte de carga indivisível.
No entanto, a alternativa d) menciona 'estabelecer e implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito', o que é uma competência mais ampla, geralmente atribuída ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e ao DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), conforme o artigo 12 do CTB. Portanto, essa não é uma atribuição direta da PRF, fazendo da alternativa d) a correta para a questão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem várias atribuições relacionadas à segurança e ao trânsito nas rodovias e estradas federais, conforme estabelecido pela legislação brasileira, especificamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei nº 9.503/1997.
As alternativas a), b), c) e e) descrevem funções típicas da PRF, como levantamento de locais de acidentes, participação em projetos de educação e segurança de trânsito, elaboração de estudos sobre acidentes e adoção de medidas de segurança para escolta e transporte de carga indivisível.
No entanto, a alternativa d) menciona 'estabelecer e implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito', o que é uma competência mais ampla, geralmente atribuída ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e ao DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), conforme o artigo 12 do CTB. Portanto, essa não é uma atribuição direta da PRF, fazendo da alternativa d) a correta para a questão.
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