Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 12:55
Gabarito: d) A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial que comprova a habilitação do condutor para dirigir veículos automotores. Para que a CNH tenha validade para fins de porte durante a condução do veículo, ela deve ser apresentada em sua forma original.
Isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que a CNH deve ser apresentada sempre que solicitada por autoridade de trânsito, e que cópias, mesmo autenticadas, não substituem o documento original para essa finalidade.
As alternativas que mencionam cópias autenticadas, seja pelo Detran ou por cartório, ou a necessidade de apresentar outros documentos como CRV, CRLV, Carteira de Identidade ou CPF, não estão corretas para a validade do porte da CNH.
Portanto, a única forma válida para o porte da CNH durante a condução do veículo é a apresentação do documento original, conforme previsto no artigo 159 do CTB e regulamentações correlatas.
Isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que a CNH deve ser apresentada sempre que solicitada por autoridade de trânsito, e que cópias, mesmo autenticadas, não substituem o documento original para essa finalidade.
As alternativas que mencionam cópias autenticadas, seja pelo Detran ou por cartório, ou a necessidade de apresentar outros documentos como CRV, CRLV, Carteira de Identidade ou CPF, não estão corretas para a validade do porte da CNH.
Portanto, a única forma válida para o porte da CNH durante a condução do veículo é a apresentação do documento original, conforme previsto no artigo 159 do CTB e regulamentações correlatas.