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A Carteira Nacional de Habilitação somente terá validade, para fins de porte durante...

Responda: A Carteira Nacional de Habilitação somente terá validade, para fins de porte durante a condução do veículo, quando apresentada


1Q329803 | Segurança e Transporte, Habilitação, Agente Condutor de Veículos, Tribunal de Contas Estadual PB, FCC

A Carteira Nacional de Habilitação somente terá validade, para fins de porte durante a condução do veículo, quando apresentada

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial que comprova a habilitação do condutor para dirigir veículos automotores. Para que a CNH tenha validade para fins de porte durante a condução do veículo, ela deve ser apresentada em sua forma original.

Isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que a CNH deve ser apresentada sempre que solicitada por autoridade de trânsito, e que cópias, mesmo autenticadas, não substituem o documento original para essa finalidade.

As alternativas que mencionam cópias autenticadas, seja pelo Detran ou por cartório, ou a necessidade de apresentar outros documentos como CRV, CRLV, Carteira de Identidade ou CPF, não estão corretas para a validade do porte da CNH.

Portanto, a única forma válida para o porte da CNH durante a condução do veículo é a apresentação do documento original, conforme previsto no artigo 159 do CTB e regulamentações correlatas.
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