A política nacional de transportes ferroviário e rodoviário é de competência:

A política nacional de transportes, tanto ferroviário quanto rodoviário, é uma questão que envolve a formulação e implementação de diretrizes e regulamentações para o setor. Vamos analisar as opções dadas:

a) ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é responsável pela regulação, supervisão e fiscalização dos serviços de transporte terrestre, mas não pela formulação de políticas.

b) DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é responsável pela construção e manutenção de infraestrutura de transportes, mas não pela formulação de políticas.

c) A Câmara dos Deputados, parte do Poder Legislativo, tem como função elaborar e discutir leis, mas não é responsável diretamente pela formulação de políticas de transportes.

d) O Ministério dos Transportes, atualmente conhecido como Ministério da Infraestrutura, é o órgão do governo federal que formula e implementa a política nacional de transportes.

e) O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, cria leis e pode influenciar políticas através de legislação, mas a formulação direta de políticas é geralmente realizada pelo poder executivo, através dos ministérios.

Portanto, a resposta correta é:

Gabarito: d)

O Ministério dos Transportes (ou Ministério da Infraestrutura) é o órgão responsável pela formulação e implementação da política nacional de transportes ferroviário e rodoviário.