Questões Segurança e Transporte Sistema Nacional de Trânsito SNT
Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Tr...
Responda: Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Essa responsabilidade de estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, é atribuição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O CONTRAN é um órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) CONTRAN.
Essa responsabilidade de estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, é atribuição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O CONTRAN é um órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) CONTRAN.
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