Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Tr...

Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional do Trânsito, é de responsabilidade do(a):