Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação...

Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de...


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Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional do Trânsito, é de responsabilidade do(a):

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    28/01/2025 • 23:31
    Gabarito: b)

    Essa responsabilidade de estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, é atribuição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O CONTRAN é um órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) CONTRAN.
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