A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pe...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AL (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q32983•
Direito Processual Civil•
Auxiliares de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q32982•
Direito Processual Civil•
Auxiliares de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

Os benefícios da assistência judiciária são concedidos individualmente em cada caso concreto e se extinguem com a morte do beneficiário. No entanto, tal benefício pode ser concedido aos herdeiros que continuarem na demanda.

Certo

Errado

Q32984•
Direito Processual Civil•
Auxiliares de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.

Certo

Errado

Q32985•
Direito Processual Civil•
Auxiliares de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.

Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q32983•Direito Processual Civil•Auxiliares de Justiça•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q32983•
Direito Processual Civil•
Auxiliares de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público