Questões Direito Processual Civil Auxiliares de Justiça

A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas j...

Responda: A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.

1Q32983 | Direito Processual Civil, Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.
A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.
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