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A expedição da Carteira Nacional de Habilitação é atribuição

Q329882 • Segurança e Transporte • Habilitação • FCC • TRT 24a • Auxiliar Judiciário

a) do Conselho Nacional de Trânsito ? CONTRAN.
b) dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
c) dos Conselhos Estaduais de Trânsito ? CETRAN.
d) do Departamento Nacional de Trânsito ? DENATRAN.
e) das Entidades Municipais de Trânsito.

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David Castilho EQUIPE
05/01/2025 • 06:34

Gabarito: b)

A expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é atribuição dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), em seu artigo 22, inciso I. Esses órgãos são responsáveis por todo o processo de habilitação de condutores, desde a realização dos exames até a emissão da CNH.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).

Questões sobre Habilitação

1

Q330951 • Segurança e Transporte • Habilitação • FCC • TCE PB • Agente Condutor de Veículos
A renovação do exame médico para os condutores de veículos que possuam Carteira Nacional de Habilitação deverá ocorrer a cada
- a) 5 anos para os com idade até 65 anos e a cada 3 anos para os com idade superior a 65 anos.
- b) 5 anos, independentemente da idade.
- c) 5 anos para os com idade até 50 anos e a cada 3 anos para os com idade superior a 50 anos.
- d) 10 anos para os com idade até 40 anos e a cada 5 anos para os com idade superior a 40 anos.
- e) 5 anos para os com idade até 60 anos e a cada 2 anos para os com idade superior a 60 anos.
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2

Q330867 • Segurança e Transporte • Habilitação • CESPE CEBRASPE • Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF • Agente de Trânsito
Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

Embora possam votar, os analfabetos maiores de dezoito anos que sejam penalmente imputáveis não podem obter permissão para dirigir.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q330799 • Segurança e Transporte • Habilitação • CESPE CEBRASPE • Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF • Agente de Trânsito
Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

A cópia da CNH autenticada por um cartório competente não serve como documento válido de habilitação, mesmo que acompanhada por um documento original de identidade que tenha fé pública.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q330699 • Segurança e Transporte • Habilitação • UPE UPENET IAUPE • Prefeitura de Olinda PE • Agente de Trânsito e Transporte
O condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso deve atender a requisitos específicos. Indique a alternativa que apresenta dois desses requisitos.
- a) Ser maior de dezoito anos e estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B.
- b) Ser maior de vinte e um anos e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos dez meses.
- c) Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN e ser maior de dezoito anos
- d) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses e ser maior de vinte e um anos.
- e) Ser maior de vinte e um anos e estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B.
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5

Q330682 • Segurança e Transporte • Habilitação • CESPE CEBRASPE • Ministério Público Estadual TO • Técnico Ministerial
Em relação à habilitação de condutores de veículos, julgue os itens subseqüentes.

O condutor habilitado na categoria C pode conduzir veículo motorizado que transporte carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q330681 • Segurança e Transporte • Habilitação • INTEC • Prefeitura de Biguaçu SC • Motorista
São requisitos para o condutor habilitar-se na categoria C, EXCETO:
- a) Prestar e ser aprovado no Exame de Prática de direção veicular para veículos dessa categoria.
- b) Estar habilitado há pelo menos 01 ano na categoria B.
- c) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
- d) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos vinte e quatro meses.
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7

Q330680 • Segurança e Transporte • Habilitação • MULT SAI • Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz RN • Motorista
Para habilitar-se na Categoria D ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:
- a) estar habilitado no mínimo a seis meses na categoria B, ou no mínimo a três meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
- b) ter idade superior a vinte e um anos;
- c) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
- d) ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
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8

Q330676 • Segurança e Transporte • Habilitação • FCC • TRT 24a • Auxiliar Judiciário
Para dirigir um veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, excluído o do motorista, o condutor deverá estar habilitado na categoria
- a) A.
- b) B.
- c) C.
- d) D.
- e) C, no mínimo há dois anos.
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9

Q330658 • Segurança e Transporte • Habilitação • MULT SAI • Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz RN • Motorista
O condutor de veículos destinados à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO:
- a) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
- b) ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN;
- c) ter idade superior a dezoito anos;
- d) ser habilitado na categoria D.
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10

Q330640 • Segurança e Transporte • Habilitação • INTEC • Prefeitura de Biguaçu SC • Motorista
São requisitos para o condutor habilitar-se na categoria "E", EXCETO:
- a) Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
- b) Ter idade mínima de 18 anos.
- c) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
- d) Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
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