O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedece a ...

a) A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

b) Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, independentemente de estarem em serviços de urgência, têm prioridade no trânsito, desde que devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

c) O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, apenas, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação e do veículo.

d) Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, independente das demais normas de circulação.

e) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.