Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados de equip...

a) Pára-choques dianteiro e traseiro; buzina; retrorrefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha – veículos fabricados a partir de 1990; cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo.

b) Chave de roda; lanternas delimitadoras e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem; roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu.

c) Lanternas de posição traseiras de cor vermelha; limpador de pára-brisa; velocímetro; espelhos retrovisores, interno e externo; protetores nas rodas traseiras dos caminhões.

d) Macaco, compatível com o peso e carga do veículo; arreata completa; pneus que ofereçam condições de segurança; lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca.

e) Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; encosto de cabeça, em todos os assentos dos automóveis, exceto nos assentos centrais – veículos fabricados a partir de 1999.