Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, assinale a alternativa correta. A) Contém apenas o nome e fotografia do condutor, não valendo como carteira de identidade. B) É válida a apresentação, à autoridade policial, de fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação. C) A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação é possível ainda que não tenha havido a quitação de todos os débitos constantes no prontuário do condutor. D) A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. E) O Código de Trânsito Brasileiro em vigor estipulou prazo improrrogável de trinta dias para que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas na vigência da legislação de trânsito anterior fossem substituídas.

D) A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, assinale a alternativa correta.

Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Contém apenas o nome e fotografia do condutor, não valendo como carteira de identidade.
✂️ b) É válida a apresentação, à autoridade policial, de fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação.
✂️ c) A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação é possível ainda que não tenha havido a quitação de todos os débitos constantes no prontuário do condutor.
✂️ d) A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
✂️ e) O Código de Trânsito Brasileiro em vigor estipulou prazo improrrogável de trinta dias para que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas na vigência da legislação de trânsito anterior fossem substituídas.