Constitui infração de natureza média:

✂️ a) o condutor ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança;

✂️ b) transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança;

✂️ c) disputar corrida por espírito de emulação;

✂️ d) dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;

✂️ e) bloquear a via com veículo.

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