Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AL (2009). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui