Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:
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Questão de Segurança e Transporte da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Nova Iguaçu RJ (2005). Confira a resolução completa abaixo: