Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os próximos itens. Consi...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AL (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação física, a ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, ficando completamente embriagado, uma vez que não tinha costume de tomar bebida com álcool. Nesse estado, João praticou lesões corporais e atentado violento ao pudor contra uma colega que também estava na festa. Nessa situação, trata-se de embriaguez acidental decorrente de força maior, devendo ser excluída a imputabilidade de João, que fica isento de pena pelos delitos que praticou.