Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo conduzia um quadriciclo motorizado e portava o capacete de segurança, com viseira, afixado na lateral do veículo.
Nessa situação, o condutor não perpetrou nenhuma infração de trânsito, eis que portava o capacete obrigatório consigo.