Q330365 • Segurança e Transporte • NCE • ANTT • Serviço de Infraestrutura de Ferroviária Não é uma obrigação contratual das Concessionárias de Transporte Ferroviário: a) manter em dia o inventário e registro dos bens vinculados à concessão; ✂️ b) manter programas de treinamento de pessoal; ✂️ c) estimular a formação de associações de usuários; ✂️ d) cumprir e fazer cumprir todos os tratados, acordos e demais atos internacionais vigentes, no tocante ao setor ferroviário; ✂️ e) pagar as indenizações decorrentes da execução de obras, serviços e atividades necessárias à exploração da concessão. ✂️ Resolver