Quanto aos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (...

Quanto aos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens que se seguem. O crime de inovação artificiosa de trânsito, em que o causador do acidente, ...


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Quanto aos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens que se seguem.

O crime de inovação artificiosa de trânsito, em que o causador do acidente, mediante emprego de artifício, altera o local do acidente para induzir em erro a análise pericial, somente é configurado se do acidente resultar a morte da vítima.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/11/2025 • 23:28
    Gabarito: b)

    O crime de inovação artificiosa de trânsito está previsto no artigo 312 do Código de Trânsito Brasileiro e consiste em alterar o local do acidente para induzir em erro a perícia. No entanto, esse crime não depende do resultado morte para ser configurado. Ou seja, ele pode ocorrer independentemente de haver morte ou não. Portanto, a afirmação de que só se configura se resultar em morte está errada.
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