Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para este fim, não existindo sinalização semafórica, terão prioridade de passagem.

Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem, será dada preferência de passagem aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

O pedestre, para atravessar uma via sobre a faixa a ele destinada e onde houver semáforo que não possui foco de pedestre, deverá aguardar que o semáforo interrompa o fluxo dos veículos.

O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, para cruzar a pista de rolamento, não precisa utilizar a faixa de pedestres caso ela exista numa distância de até 50 metros dele.

O pedestre, para atravessar uma via sobre a faixa a ele destinada e onde houver semáforo que possui foco de pedestre, deverá obedecer à indicação das luzes.