Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 05:53
Gabarito: a)
O Ministério Público pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal. Isso está previsto no artigo 74 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
O substituto processual é uma figura que representa o idoso em juízo, quando este não puder fazê-lo por si mesmo, garantindo assim a defesa de seus direitos.
O Ministério Público pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal. Isso está previsto no artigo 74 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
O substituto processual é uma figura que representa o idoso em juízo, quando este não puder fazê-lo por si mesmo, garantindo assim a defesa de seus direitos.