O condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e luz baixa durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve sempre usar luz alta.

A utilização do pisca-alerta somente pode ocorrer para indicar situações de emergência.

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz alta durante a noite e baixa durante o dia.