Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A educação para o trânsito é um tema abordado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 76, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Portanto, a alternativa a) está incorreta.
A alternativa b) é correta conforme o artigo 320 do CTB, que atribui ao CONTRAN a responsabilidade de estabelecer campanhas de esclarecimento público, incluindo as condutas em primeiros socorros em acidentes de trânsito.
A alternativa c) é incorreta, pois a educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino, não apenas no médio e superior, conforme o artigo 76 do CTB.
A alternativa d) contém informações falsas sobre a destinação de fundos do DPVAT, que não são repassados dessa maneira para a educação em primeiros socorros.
A alternativa e) é incorreta, pois o CTB incentiva a celebração de convênios entre os órgãos de trânsito e de educação para promover a educação para o trânsito, conforme o artigo 76.
A educação para o trânsito é um tema abordado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 76, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Portanto, a alternativa a) está incorreta.
A alternativa b) é correta conforme o artigo 320 do CTB, que atribui ao CONTRAN a responsabilidade de estabelecer campanhas de esclarecimento público, incluindo as condutas em primeiros socorros em acidentes de trânsito.
A alternativa c) é incorreta, pois a educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino, não apenas no médio e superior, conforme o artigo 76 do CTB.
A alternativa d) contém informações falsas sobre a destinação de fundos do DPVAT, que não são repassados dessa maneira para a educação em primeiros socorros.
A alternativa e) é incorreta, pois o CTB incentiva a celebração de convênios entre os órgãos de trânsito e de educação para promover a educação para o trânsito, conforme o artigo 76.