O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído em 23 de setembro de 1997 ,...

O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído em 23 de setembro de 1997 , por:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    03/01/2025 • 05:40
    Gabarito: b)

    O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Esta lei estabelece normas gerais de circulação e conduta no trânsito, com o objetivo de garantir a segurança e a fluidez do tráfego, bem como a preservação do meio ambiente. É importante ressaltar que o CTB é a principal legislação de trânsito no Brasil e deve ser seguido por todos os cidadãos que utilizam as vias terrestres do país.

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