O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído em 23 de setembro de 1997 , por:

Gabarito: b)

O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Esta lei estabelece normas gerais de circulação e conduta no trânsito, com o objetivo de garantir a segurança e a fluidez do tráfego, bem como a preservação do meio ambiente. É importante ressaltar que o CTB é a principal legislação de trânsito no Brasil e deve ser seguido por todos os cidadãos que utilizam as vias terrestres do país.